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Agostinho Patrus, presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Gerais é notificado


O deputado Agostinho Patrus, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, foi devidamente notificado da Criação da Comissão de Catadores de Recicláveis de MG, comissão essa que, conforme ata da Assembleia Geral do Instituto INER (em anexo), tem como objetivo a realização de uma audiência pública para, primeiramente, apresentar oficialmente o projeto denominado “Lixo Zero, Social 10”, que solucionará todos os problemas ligados à destinação final do lixo, sem qualquer investimento do erário público.


Ao final da apresentação, que deverá ocorrer através de audiência pública, deverá constar na ata gerada o reforço da obrigatoriedade dos municípios em cederem áreas de terra para a implantação das cooperativas do Sistema INER de resíduos sólidos, conforme projeto devidamente publicado no presente portal de internet.



O deputado Agostinho Patrus tomou ciência do oficio notificação nº 004/2020 e, conforme seu oficio nº 1.665/2020/SGM, devidamente publicado no diário do legislativo em 08 de Outubro 2020, deu ciência a todos os parlamentares de Minas Gerais e determinou o envio do expediente para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da casa.


Oficio notificação


Oficio Resposta do presidente


Ata da comissão


Termo de posse da comissão


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