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Estado da Bahia elege seu conselho estadual de catadores


Na tarde do dia 18 de novembro de 2020 Jomateleno dos Santos Teixeira, diretor presidente da CESB - Confederação do Elo Social Brasil - e do Sistema INER de Resíduos sólidos procedeu uma apresentação do projeto "Lixo Zero, Social 10" para um público constituído de catadores de recicláveis.


O objetivo da apresentação era estender a eles as vantagens de optarem pelo trabalho junto às Cooperiners que funcionam interligadas às usinas do sistema INER.



Após a apresentação e sanadas todas as dúvidas sobre quais seriam as atividades e as atribuições dos 7 membros, e não sobrando nenhuma dúvida sobre as atribuições e atividades de cada membro, foi convocada por Jomateleno a assembleia, o que foi aprovado por unanimidade.


Em ato contínuo apresentaram-se os pretensos candidatos que, após democraticamente eleitos, ficaram com a formação constante em nosso "termo de posse" que passou a fazer parte da presente ata (em anexo).



A primeira providência aprovada pela assembleia foi determinar a notificação do Procurador Geral do Estado e do presidente da Assembleia Legislativa para que agendem a competente ação civil pública para fins de futura convocação de audiência pública.


A audiência terá como objetivo solicitar aos prefeitos com cidades situadas em locais estratégicos que cedam os terrenos para a construção das usinas, de acordo com a nova lei de resíduos sólidos que obriga os prefeitos a ampararem os catadores com área de terra em concessão de uso para montagem de cooperativas.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO - BA


ATA ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA - BA


TERMO DE POSSE - BA


OFÍCIO NOTIFICAÇÃO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BA


OFÍCIO NOTIFICAÇÃO PROCURADOR GERAL - BA

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