Por determinação da Presidência da República, Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima receberá o Elo Social em audiência conforme consta do Oficio nº 1117/2023/DGI/GAGI/GPPR.
A pauta da audiência está atrelada ao Programa LZS10 – “Lixo Zero, Social 10” através do Sistema INER de Resíduos Sólidos, desenvolvido pela CESB – Confederação do Elo Social Brasil e que se encontra em fase de implantação em todo território nacional.
O expediente foi provocado pelos Ofícios Notificações a seguir relacionados: 062/2023 — GP- CESB, Notificação n° 063/2023 — GP- CESB, Notificação n° 065/2023 — GP- CESB, Notificação n° 066/2023 — GP- CESB, Notificação n° 068/2023 — GP- CESB, Notificação n° 069/2023 — GP- CESB, Notificação n° 070/2023 — GP- CESB, Notificação n° 071/2023 — GP- CESB, Notificação n° 080/2023 - GP- CESB, devidamente protocolados no gabinete da Presidência da Republica no dia 09/3/2023 e dirigidos ao Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O despacho foi para que a instituição notificante acompanhasse o andamento do expediente diretamente no gabinete do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar, CEP: 70068-900, Brasília/DF, tel.: (61) 2028-1289 / 1422. por ser a pasta competente para tratar do referenciado tema, conforme o Decreto nº 11.400/2023, por meio do Ofício Circular nº 159/2023/DGI/GAGI/GPPR.