Por determinação da Presidência da Republica, Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania receberá o Elo Social em audiência, conforme consta do ofício nº 1117/2023/DGI/GAGI/GPPR datado de 13/03/2023.
A pauta da audiência está atrelada ao Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, desenvolvido pela CESB – Confederação do Elo Social Brasil, que se encontra em fase de implantação em todo o território nacional.
O expediente foi provocado pelos Ofícios Notificações a seguir relacionados: n° 072/2023 — GP- CESB - 073/2023 — GP- CESB - 074/2023 — GP- CESB = 075/2023 — GP- CESB - 076/2023 — GP- CESB - 077/2023 — GP- CESB n° 078/2023 - GP- CESB 062/2023, devidamente protocolados no gabinete da Presidência da Republica no dia 09/3/2023 e dirigidos ao Senhor Presidente da República, Luiz Inacio Lula da Silva.
O despacho foi para que a instituição notificante acompanhasse o andamento do expediente diretamente no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por ser a pasta competente para tratar do referenciado tema, por meio do Ofício Circular nº 167/2023/DGI/GAGI/GPPR.
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